São destinados a todos que já concluíram o ensino médio ou equivalente, ou estão cursando o 2º ou o 3º ano do ensino médio.
Requisitos de acesso ao curso 1 - Para a Comunidade em geral Para ter acesso ao Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, o interessado deverá: Ter concluído o ensino médio (ou equivalente) ou estar cursando o 2º ano da referida etapa de ensino, devendo concluí-la até o final do curso técnico, sob pena de não poder receber o Diploma de Habilitação Técnica;<br> Ter sido aprovado/classificado no processo seletivo, quando aplicável;<br> 2 - Para Programas/Turmas Especiais Poderão ser realizadas turmas especiais, voltadas para o atendimento de demandas específicas de empresas, de programas governamentais ou de ações institucionais, para as quais poderão ser mantidos os requisitos de acesso explicitados no item 1 ou definidos critérios diferenciados de acesso, respeitadas as exigências legais de escolaridade (concomitante ao ensino médio – 1º, 2º ou 3º ano;<br> ou subsequente) e as normas próprias das profissões regulamentadas.